Marca: representação e proteção - Revista BrandTrends Journal

Marca: representação e proteção

Apresentamos o décimo oitavo volume de BrandTrends Journal, revista científica digital do Observatório de Marcas.

Nesta edição, os artigos abordam a identidade visual e as questões jurídicas vinculadas às marcas. O artigo intitulado “A identidade visual como potenciador do desenvolvimento do Desporto: investigação e desenvolvimento de marca para um Departamento de Desporto numa instituição de Ensino Superior em Portugal”, de autoria de Vítor Quelhas e Jorge Brandão Pereira, explora o tema da identidade visual do Departamento de Desporto do Instituto Politécnico de Bragança, tanto no seu desenvolvimento quanto na sua implementação, apresentando as metodologias usadas e os resultados obtidos neste trabalho.

Em “Desvendando a proteção marcária: estudo comparativo dos ordenamentos jurídicos Brasileiro e Chileno”, nosso segundo artigo, Thaís Carnieletto Muller analisa e compara as proteções legais previstas no ordenamento jurídico brasileiro e chileno para a marca, com o objetivo de auxiliar na escolha de marcas passíveis de serem protegidas nesses países.

No terceiro artigo, “As funções das marcas e as marcas não tradicionais. O reconhecimento jurídico de novas marcas não tradicionais no Código da Propriedade Industrial português de 2018”, Marisa Dinis apresenta a análise das recentes alterações ao regime jurídico português da propriedade industrial em relação às marcas não tradicionais, e busca verificar se a flexibilidade permitida não compromete os objetivos e a importância das marcas quanto às suas funções distintivas e publicitárias.

Desejamos a todos uma boa leitura.

Carminda Silvestre e Elizete de Azevedo Kreutz